{"id":31539,"__str__":"Aut\u00f3grafo de Lei - Autografo de Lei n\u00ba 124/2024. de 17/09/2024 por Comiss\u00e3o Executiva","metadata":{},"nome":"Autografo de Lei n\u00ba 124/2024.","data":"2024-09-17","autor":"Comiss\u00e3o Executiva","ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras pessoas com condi\u00e7\u00f5es de neurodiversidade que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral e suas fam\u00edlias, no Estado do Tocantins.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/31539/al_124.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-17T10:39:54.765310-03:00","materia":7397,"tipo":3}