{"id":39300,"__str__":"Anexo - Projeto de Lei n\u00ba 292 de 19/08/2025 por Deputada Prof\u00aa Janad Valcari","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 292","data":"2025-08-19","autor":"Deputada Prof\u00aa Janad Valcari","ementa":"Reconhece no Estado do Tocantins o uso do cord\u00e3o de fita com desenho de m\u00e3os coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como s\u00edmbolo estadual de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com doen\u00e7as raras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/39300/pl_292.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T17:11:18.796497-03:00","materia":12703,"tipo":20}