{"id":39782,"__str__":"Anexo - PL N\u00ba 321 2025 de 10/09/2025 por Deputado Eduardo Mantoan","metadata":{},"nome":"PL N\u00ba 321 2025","data":"2025-09-10","autor":"Deputado Eduardo Mantoan","ementa":"Altera a Lei n\u00ba 3.649, de 24 de janeiro de 2020, que institui como pol\u00edtica p\u00fablica permanente de combate e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher um aplicativo a ser desenvolvido nos moldes do aplicativo \u201cSalve Maria\u201d, do Governo do Piau\u00ed, que auxilia nas den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher e no atendimento policial de meninas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em todo o Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/39782/pl_no_321_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-10T15:45:27.791326-03:00","materia":12788,"tipo":20}