{"id":40908,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n. 1136 de 15/10/2025 por Dep. Am\u00e9lio Cayres","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n. 1136","data":"2025-10-15","autor":"Dep. Am\u00e9lio Cayres","ementa":"Requer o envio de Anteprojeto ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade, visando a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Atendimento em Cirurgia Reparadora de Otoplastia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com prioridade para crian\u00e7as e adolescentes, a fim de assegurar atendimento integral, reduzir impactos psicossociais decorrentes de deformidades auriculares e garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o tocantinense.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/40908/of_1136.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T11:08:53.348014-03:00","materia":12847,"tipo":12}