{"id":41828,"__str__":"Anexo - Projeto de Lei n. 459 de 05/11/2025 por Dep. L\u00e9o Barbosa","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei n. 459","data":"2025-11-05","autor":"Dep. L\u00e9o Barbosa","ementa":"Institui o Sistema Estadual de Alerta Prata, destinado \u00e0 emiss\u00e3o de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas com doen\u00e7a de Alzheimer ou outras dem\u00eancias, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/41828/pl_459.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T08:50:26.040825-03:00","materia":13358,"tipo":20}