{"id":43970,"__str__":"Mensagem de Veto - Mens. Veto N\u00ba 5 2026 de 04/02/2026 por Governador Wanderlei Barbosa Castro","metadata":{},"nome":"Mens. Veto N\u00ba 5 2026","data":"2026-02-04","autor":"Governador Wanderlei Barbosa Castro","ementa":"Veta integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 300, de 17 de dezembro de 2025, que \"institui o Programa \"Bom Motora\", que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para condutores respons\u00e1veis no tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/43970/mens._veto_no_5_2025_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-04T17:50:14.599609-03:00","materia":13730,"tipo":30}