{"id":45154,"__str__":"Anexo - MENS. N\u00ba 32 2026 de 24/03/2026 por Governador Wanderlei Barbosa Castro","metadata":{},"nome":"MENS. N\u00ba 32 2026","data":"2026-03-24","autor":"Governador Wanderlei Barbosa Castro","ementa":"Altera a Lei n\u00ba 4.333, de 27 de dezembro de 2023, para incluir a pesca esportiva amadora entre as modalidades abrangidas pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/45154/mens._no_32_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T14:52:45.281519-03:00","materia":14124,"tipo":20}