{"id":46527,"__str__":"Anexo - PL N\u00ba 181 2026 de 26/05/2026 por Deputada Vanda Monteiro","metadata":{},"nome":"PL N\u00ba 181 2026","data":"2026-05-26","autor":"Deputada Vanda Monteiro","ementa":"Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da atividade de maqueiro no Estado do Tocantins como atividade essencial no \u00e2mbito da sa\u00fade e estabelece diretrizes para prote\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional, sem cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias ao Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/46527/pl_no_181_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-26T15:10:20.736126-03:00","materia":14405,"tipo":20}