{"id":47157,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria - Lei n\u00ba 5.041 de 11/06/2026 por Presidente da Assembleia","metadata":{},"nome":"Lei n\u00ba 5.041","data":"2026-06-11","autor":"Presidente da Assembleia","ementa":"Altera a Lei n\u00ba 4.333, de 27 de dezembro de 2023, para incluir a pesca esportiva amadora entre as modalidades abrangidas pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/47157/lei_n_5.041.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-11T08:43:03.482049-03:00","materia":14124,"tipo":24}