{"id":11982,"__str__":"Requerimento n\u00ba 588 de 2025","metadata":{},"numero":588,"ano":2025,"numero_protocolo":744,"data_apresentacao":"2025-04-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer EM REGIME DE URG\u00caNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, o Corpo de Bombeiro Militar e ao Instituto Natureza do Tocantins \u2013 Naturatins,  no sentido de apresentar e explicitar a este Parlamento Estadual o Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento aos Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia Legal e Pantanal, o Plano de Fortalecimento Institucional para o Controle de Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia e no Pantanal e o Plano de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial, tendo sido acostados pelo Estado do Tocantins na ADPF 743/DF.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11982/requerimento_-_manejo_integrado_do_fogo_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-29T12:44:19.483194-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[201]}