{"id":1363,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1135 de 2020","metadata":{},"numero":1135,"ano":2020,"numero_protocolo":1319,"data_apresentacao":"2020-06-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer, em regime de URG\u00caNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas em parceria com o Governo Federal e com os Munic\u00edpios para auxiliar, no enfrentamento \u00e0 COVID-19, os povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no Estado do Tocantins, diante da situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade em que se encontram.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1363/requerimento._comunidades_indigenas_quilombolas_extrema_vulnerabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-23T15:53:47.405685-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[31]}