{"id":1421,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1184 de 2020","metadata":{},"numero":1184,"ano":2020,"numero_protocolo":1377,"data_apresentacao":"2020-07-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade, a fim de que o Estado do Tocantins institua o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19), o qual a partir de um escore, por meio de indicadores que mensuram a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a capacidade de atendimento do sistema de sa\u00fade, estabelece as bandeiras  a serem adotadas por cada Munic\u00edpio, nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, com a finalidade de flexibilizar ou restringir o grau do distanciamento social, nos moldes adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1421/requerimento._flexibilizacao_com_saude._rs._bandeiras_coloridas-convertido.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-08T14:19:34.848618-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[31]}