{"id":1423,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1186 de 2020","metadata":{},"numero":1186,"ano":2020,"numero_protocolo":1379,"data_apresentacao":"2020-07-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Tocantins, solicitando informa\u00e7\u00f5es (estudo detalhado) do planejamento, dos estudos usados como refer\u00eancia e da metodologia adotada, que justifiquem os motivos e as raz\u00f5es das medidas tomadas, at\u00e9 o presente momento, e das medidas que ser\u00e3o tomadas at\u00e9 o final da pandemia, no combate \u00e0 COVID-19, no Estado do Tocantins, no tocante \u00e0 rigidez e flexibiliza\u00e7\u00e3o: (a) do isolamento social; (b) do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos; (c) da libera\u00e7\u00e3o das atividades comerciais consideradas essenciais e n\u00e3o essenciais; e (d) da comercializa\u00e7\u00e3o de determinados produtos;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1423/requerimento._sesau._informacoes._covid-19._metodologia_e_planejamento.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-08T14:25:51.840526-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[31]}