{"id":493,"__str__":"Requerimento n\u00ba 430 de 2020","metadata":{},"numero":430,"ano":2020,"numero_protocolo":498,"data_apresentacao":"2020-03-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Instituto de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Estado do Tocantins - IGEPREV, a fim de que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, no caso sobre: (a) Efeitos pr\u00e1ticos na administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 6/2020; (b) Atual situa\u00e7\u00e3o financeira do IGEPREV, considerando os repasses obrigat\u00f3rios por parte do Executivo (contribui\u00e7\u00e3o retida dos servidores e patronal); (c) Desempenho da carteira de investimentos do IGEPREV e estrat\u00e9gias de investimentos implementadas; (d) Situa\u00e7\u00e3o funcional (efetivos ou comissionados) dos servidores pertencentes aos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e Fiscal, bem como do Comit\u00ea de Investimentos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/requerimento_para_igeprev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-05T16:25:43.077284-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[31]}