• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 117 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 10
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
pl nº 117 2025 Anexo 22/04/2025 Deputado Eduardo Fortes pl_no_117_2025.pdf
Despacho de nomeação do relator na CCJ Despacho de Nomeação 13/05/2025 Relator Deputado Leo Barbosa despacho_de_nomeacao_do_relator_na_ccj8.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 21/05/2025   desp._enc._gabinete40.pdf
Parecer do Relator a pedido de vistas Parecer 25/06/2025 Relator Deputado Leo Barbosa parecer_do_relator_a_pedido_de_vistas1.pdf
Despacho de devolução sem parecer de vistas Diversos 26/06/2025   despacho_de_devolucao_sem_parecer_de_vistas1.pdf
Despacho de aprovaçao a envio a finanças Despacho de Aprovação 01/07/2025   despacho_de_aprovacao_a_envio_a_financas2.pdf
Despacho de nomeação do relator na finanças Despacho de Nomeação 01/07/2025   despacho_de_nomeacao_do_relator_na_financas9.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 05/08/2025   desp._enc._gabinete30.pdf
Parecer do relator a direito do idoso Parecer 15/10/2025 Relator Deputado Luciano Oliveira parecer_do_relator_a_direito_do_idoso1.pdf
DESP. NOMEAÇÃO A DESP. ENC. COASP Diversos 01/09/2026   desp._nomeacao_a_desp._enc._coasp.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco