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Anteprojeto de Lei do TCE
Decreto de Calamidade Pública
Eleição da Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Medida Provisória
Mensagem de Veto
Prestação de Contas da Assembleia Legislativa
Prestação de Contas do Governador
Projeto de Emenda Constitucional da Casa
Projeto de Emenda Constitucional do Executivo
Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Ministério Público
Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Defensoria Pública
Projeto de Lei de Conversão
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Requerimento de Informação
Requerimento de Retirada de Matéria
Substitutivo
Votos de Aplausos
Proposta de Emenda a Constitucional da Casa
Projeto de Decreto Legislativo
**NULO **
Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública
Anexo do PPA
Anexo da LOA
Composição das Comissões Permanentes
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Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Anteprojeto de Lei do TCE
Decreto de Calamidade Pública
Eleição da Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Medida Provisória
Mensagem de Veto
Prestação de Contas da Assembleia Legislativa
Prestação de Contas do Governador
Projeto de Emenda Constitucional da Casa
Projeto de Emenda Constitucional do Executivo
Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Ministério Público
Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Defensoria Pública
Projeto de Lei de Conversão
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Requerimento de Informação
Requerimento de Retirada de Matéria
Substitutivo
Votos de Aplausos
Proposta de Emenda a Constitucional da Casa
Projeto de Decreto Legislativo
**NULO **
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Ano
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
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1944
1943
1942
1941
1940
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1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
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1928
1927
1926
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1924
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1911
1910
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1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Origem
Poder Executivo Estadual
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Poder Executivo Municipal
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Defensoria Pública Estadual
Frente Parlamentar
Ministério Público do Estado do Tocantins
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Municipal
Procurador Geral ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Justiça do Tocantins
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
CDN - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
União Brasil - UB
Relatoria
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AMÁLIA SANTANA
AMÉLIO CAYRES
ANTONIO ANDRADE
CLÁUDIA LELIS
CLEITON CARDOSO
DELEGADO RERISSON
DR. DANILO ALENCAR
EDUARDO DO DERTINS
EDUARDO FORTES
EDUARDO MANTOAN
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
ELENIL DA PENHA
FABION GOMES
GIPÃO
GLEYDSON NATO
GUTIERRES TORQUATO
HIDER ALENCAR
ISSAM SAADO
IVAN VAQUEIRO
IVORY DE LIRA
JAIR FARIAS
JORGE FREDERICO
LÉO BARBOSA
LUANA RIBEIRO
LUCIANO OLIVEIRA
MARCUS MARCELO
MOISEMAR MARINHO
NILTON FRANCO
OLYNTHO NETO
Osires Damaso
PROFESSORA JANAD VALCARI
PROFESSOR JÚNIOR GEO
RICARDO AYRES
SARGENTO JUNIOR BRASÃO
VALDEMAR JÚNIOR
VALDEREZ CASTELO BRANCO
VANDA MONTEIRO
VILMAR DE OLIVEIRA
WISTON GOMES
ZÉ ROBERTO LULA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle
03 -CDR - Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo Ciência, Tecnologia e Economia
04 - CDC - Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano
05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte
06 - CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
07 - Saude - Comissão Saúde Assistencia Social
08 - CPS - Comissão Permanente de Segurança
09 - CAPJ - Comissão de Permanente de Acompanhamento de Politicas Juventude
10 - CPDDM - Comissão Permanente Defesa dos Direitos da Mulher
11 - CMEMA - Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente Turismo
12 CDDI - COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS
AMÁLIA SANTANA
AMÉLIO CAYRES
ANTONIO ANDRADE
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
CAIQCT - Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
CDDI - Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso
CLÁUDIA LELIS
CLEITON CARDOSO
Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC
DELEGADO RERISSON
EDUARDO DO DERTINS
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
ELENIL DA PENHA
FABION GOMES
Gabinete da Presidência - GP
GLEYDSON NATO
ISSAM SAADO
IVAN VAQUEIRO
IVORY DE LIRA
JAIR FARIAS
JORGE FREDERICO
LÉO BARBOSA
LUANA RIBEIRO
NILTON FRANCO
OLYNTHO NETO
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Protocolo - PRO
RICARDO AYRES
VALDEMAR JÚNIOR
VALDEREZ CASTELO BRANCO
VANDA MONTEIRO
VILMAR DE OLIVEIRA
ZÉ ROBERTO LULA
Status da tramitação atual
---------
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando Análise da Comissão
Aguardando Autógrafo
Aguardando Correção
Aguardando despacho final
Aguardando Leitura no Expediente
Aguardando promulgação da lei
APENSADO
Autógrafo de Lei Elaborado
Cancelamento a pedido do autor
Cancelamento de Recurso
Encaminhamento ao Arquivo
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
Gerar Proposição
Lei Promulgada
Lei Sancionada
Mensagem de Veto
PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROJETO DE CONVERSÃO - MP Nº 14/2023
PROJETO DE CONVERSÃO - MP Nº 19/2023
Projeto de Lei de Conversão - MP 01/2022
Projeto de Lei de Conversão - MP 02/2022
Projeto de Lei de Conversão - MP 03/2022
Projeto de Lei de Conversão - MP 10/2022
Projeto de Lei de Conversão - MP 26/2021
Projeto de Lei de Conversão - MP 29/2021
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO - MP Nº 22/2023
Projeto de Lei de Conversão nº 230/2023 - MP Nº 05/2023
Promulgação de Decreto Legislativo
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição Aprovada em 2° Turno
Proposição arquivada
Proposição Desarquivada
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
RECURSO APROVADO PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADO À COASC
Requerimento
Requerimento Aprovado
Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Requerimento Deferido
Requerimento deliberado
Requerimento de Pesar
Requerimento Idêntico
Requerimento sem atendimento da solicitação
Requerimentos Sujeitos a Despacho Apenas do Presidente
Retirado da pauta da Ordem do Dia
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
