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Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 335 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Proposição Aprovada Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 01/07/2026   publicacao_req_intersticio_desp_aprovacao_e_encaminhamento_pl_335_2025_000090.pdf
Parecer do relator a envio a Educação Parecer 30/04/2026   parecer_do_relator_a_envio_a_educacao.pdf
Of. n. 659 Ofício 31/08/2026 Dep. Amélio Cayres of_659.pdf
Ofício de ciência ao Autor por falta de documentos Ofício 30/09/2025   oficio_de_ciencia_ao_autor_por_falta_de_documentos.pdf
DOCUMENTOS DIVERSOS Diversos 10/03/2026   documentos_diversos6.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR EDUC. DESP. COASP Diversos 02/06/2026   desp._nomeacao_relator_educ._desp._coasp21.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR CCJ Despacho de Nomeação 23/09/2025 RELATOR DEP. GIPÃO desp._nomeacao_relator_ccj_6.pdf
Despacho nomeação do relator na CCJ envio relator Despacho de Nomeação 12/03/2026   despacho__nomeacao_do_relator_na_ccj_envio_relator.pdf
Al. n. 128 Autógrafo de Lei 31/08/2026 Mesa Executiva al_128.pdf
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