• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 87 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 30
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer do Relator CCJ Parecer 18/11/2020   dec._cal._87__parecer__relator_ccj_20201118_140407.pdf
Despacho aprovação CCJ Despacho de Aprovação 18/11/2020   dec._cal._87__desp._aprovacao__ccj_20201118_140500.pdf
Despacho de Nomeação Finanças Despacho de Nomeação 18/11/2020    
Parecer do Relator Finanças Parecer 18/11/2020   dec._cal._87__parecer__relator_financas__20201118_140820.pdf
Despacho aprovação Finanças Despacho de Aprovação 18/11/2020   dec._cal._87__desp._aprovacao__financas__20201118_140922.pdf
DESP. ENC. COASP Despacho de encaminhamento 18/11/2020   dec._cal._87__desp._enc._coasp_20201118_141014.pdf
Despacho de Aprovação Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 16/12/2020   decreto__87_000089.pdf
Despacho de Nomeação do Relator Despacho de Nomeação 13/04/2021   despacho_de_nomeacao_do_relator1.pdf
Parecer do Relator Parecer 13/04/2021   parecer_do_relator.pdf
Projeto de Decreto de Prorrogação Decreto de Prorrogação Calamidade Pública 13/04/2021   projeto_de_decreto_de_prorrogacao.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco