• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 28 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 18
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
aprovação 1ª e 2ª fase e encaminhamento Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 28/05/2020   despacho_de_aprovacao_da_pdl_11_2020_000025.pdf
aprovação 1ª e 2ª fase e encaminhamento Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 28/05/2020   despacho_de_aprovacao_da_pdl_11_2020_000025.pdf
Parecer Proferido Plenário Parecer 06/04/2020   mensagem_calamidade_09_parecer_proferido_plenario__20200406_151917.pdf
Parecer Proferido Finanças Parecer 06/04/2020   mensagem_calamidade_28__parecer_proferido_financas_20200406_173433.pdf
Parecer do Relator Finanças Parecer 12/05/2020   decreto_de_cal._28_parecer_do_relator_financas__20200512_091835.pdf
Ofício 215/2020 Ofício 31/03/2020   oficio_cp_maurilandia_do_tocantins.pdf
Oficio Informação Decisão Ofício 23/04/2020   dec._cal._28_oficio_decisao__20200423_164148.pdf
Ofício 101/2020 Ofício 29/05/2020   oficio_dl_186_maurilandia.pdf
Despacho Enc. Documentação Informações diversas 23/04/2020   dec._cal._28_desp._enc._documentacao__20200423_164352.pdf
Informações Diversas Informações diversas 23/04/2020   dec._cal._28_informacoes_diversas__20200423_164459.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco