Autógrafo de Lei - AL 95/2022 de 14/07/2022 por Mesa Diretora (Projeto de Lei da Casa nº 443 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL 95/2022
Data
14/07/2022
Autor
Mesa Diretora
Ementa
Institui o “Agosto Cinza” como Mês Estadual de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral