Anexo - PL 338 2023 de 16/08/2023 por Deputado Olyntho Neto (Projeto de Lei da Casa nº 338 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL 338 2023
Data
16/08/2023
Autor
Deputado Olyntho Neto
Ementa
Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, de importante valor turístico para o Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral