Anexo - Projeto de Lei nº 460/2023 de 17/10/2023 por Deputada Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 460 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 460/2023
Data
17/10/2023
Autor
Deputada Profª Janad Valcari
Ementa
Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de 2017, que, “Declara patrimônio cultural e gastronômico do Estado do Tocantins as comidas típicas que especifica."
Indexação
Texto Integral