Anexo - Projeto de Lei nº 619 de 28/02/2024 por Dep. Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 619 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

Projeto de Lei nº 619

Data

28/02/2024

Autor

Dep. Eduardo Mantoan

Ementa

Institui o mês de Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no mês de outubro.

Indexação

Texto Integral