Anexo - Projeto de Lei nº 629 de 28/02/2024 por Dep. Aldair Gipão (Projeto de Lei da Casa nº 629 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 629
Data
28/02/2024
Autor
Dep. Aldair Gipão
Ementa
Dispõe sobre o parto cesárea e o acesso ao uso de analgesia no parto normal, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral