Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 008/2024 de 09/04/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 569 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autografo de Lei nº 008/2024
Data
09/04/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO, situado no município de Lajeado-TO.
Indexação
Texto Integral