Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei nº 018/2024 de 29/04/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 300 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autógrafo de Lei nº 018/2024
Data
29/04/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral