Anexo - Projeto de Lei nº 736 de 08/05/2024 por Dep. Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 736 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 736
Data
08/05/2024
Autor
Dep. Vanda Monteiro
Ementa
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral