Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 55/2024 de 26/06/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 144 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo de Lei

Nome

Autografo de Lei nº 55/2024

Data

26/06/2024

Autor

Comissão Executiva

Ementa

Dispõe sobre a prática de Equoterapia como opção de Saúde Terapêutica, no âmbito do Estado de Tocantins.

Indexação

Texto Integral