Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 125/2024 de 17/09/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 296 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autografo de Lei nº 125/2024
Data
17/09/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde pública e privada.
Indexação
Texto Integral