Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 131/2024 de 17/09/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 459 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autografo de Lei nº 131/2024
Data
17/09/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Semana e o Dia Estadual de Conscientização da Cranioestenose no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral