Autógrafo de Lei - AL Nº 190_2024 de 30/10/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 772 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 190_2024
Data
30/10/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Inpacto), criado em 21 de julho de 2013, no município de Divinópolis-TO.
Indexação
Texto Integral