Autógrafo de Lei - AL Nº 204_2024 de 13/11/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 619 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 204_2024
Data
13/11/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui o mês Outubro Verde, dedicado à Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral