Autógrafo de Lei - AL Nº 211_2024 de 13/11/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 727 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 211_2024
Data
13/11/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Semana dos Povos Indígenas , e dá outras providências
Indexação
Texto Integral