Anexo - Projeto de Lei nº 05/2025 de 12/02/2025 por Deputado Gipão (Projeto de Lei da Casa nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 05/2025
Data
12/02/2025
Autor
Deputado Gipão
Ementa
Institui o Programa Tocantins Verde: Sustentabilidade e Inclusão Social, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral