Anexo - Projeto de Lei nº 101 de 02/04/2025 por Dep. Eduardo Fortes (Projeto de Lei da Casa nº 101 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 101
Data
02/04/2025
Autor
Dep. Eduardo Fortes
Ementa
Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos e programas sociais da rede de atendimento a pessoas carentes ou em situação de Vulnerabilidade no Estado Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral