Autógrafo de Lei - AL Nº 14_2025 de 12/05/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 555 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 14_2025
Data
12/05/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, visando atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Texto Integral