Anexo - PL Nº 134 2025 de 13/05/2025 por Deputado Professor Júnior Geo (Projeto de Lei da Casa nº 134 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 134 2025
Data
13/05/2025
Autor
Deputado Professor Júnior Geo
Ementa
Institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins e reconhece seu caráter educacional e formativo nas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais.
Indexação
Texto Integral