Anexo - PL Nº 215 2025 de 24/06/2025 por Deputado Dr. Danilo Alencar (Projeto de Lei da Casa nº 215 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

PL Nº 215 2025

Data

24/06/2025

Autor

Deputado Dr. Danilo Alencar

Ementa

Dispõe sobre a afixação de cartazes explicativos e de treinamento de funcionários sobre as técnicas conhecidas como “manobra de heimlich” e “tapotagem” em escolas e creches públicas e privadas no âmbito do Estado do Tocantins.

Indexação

Texto Integral