Autógrafo de Lei - AL nº 142/2025 de 09/07/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 144 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo de Lei

Nome

AL nº 142/2025

Data

09/07/2025

Autor

Comissão Executiva

Ementa

Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico do Estado do Tocantins, o processo tradicional da fabricação da pamonha.

Indexação

Texto Integral