Autógrafo de Lei - AL Nº 110_2025 de 14/07/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 110_2025
Data
14/07/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Altera a Lei nº 2.296, de 11 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins - PLANSAÚDE e o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins - FUNSAÚDE.
Indexação
Texto Integral