Anexo - Projeto de Lei n. 262 de 2025 de 05/08/2025 por Dep. Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 262 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei n. 262 de 2025
Data
05/08/2025
Autor
Dep. Vanda Monteiro
Ementa
Reconhece com o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva” as escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral