Anexo - PL Nº 252 2025 de 19/08/2025 por Deputada Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 252 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 252 2025
Data
19/08/2025
Autor
Deputada Vanda Monteiro
Ementa
Institui o Programa de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.
Indexação
Texto Integral