Anexo - PL Nº 301 2025 de 20/08/2025 por Deputada Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 301 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 301 2025
Data
20/08/2025
Autor
Deputada Profª Janad Valcari
Ementa
Institui a Política Estadual ‘Tocantins Amiga da Pessoa Idosa’, voltada à promoção do envelhecimento ativo e saudável, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral