Anexo - PL Nº 365/2025 de 16/09/2025 por Deputado Luciano OLiveira (Projeto de Lei da Casa nº 365 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 365/2025
Data
16/09/2025
Autor
Deputado Luciano OLiveira
Ementa
Institui a campanha de prevenção, conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominado “Novembro Roxo”, no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Indexação
Texto Integral