Anexo - PL n. 385 de 24/09/2025 por Dep. Dr. Danilo Alencar (Projeto de Lei da Casa nº 385 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL n. 385
Data
24/09/2025
Autor
Dep. Dr. Danilo Alencar
Ementa
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, diretrizes para o atendimento da educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral