Anexo - PL Nº 399 2025 de 01/10/2025 por Deputado Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 399 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 399 2025
Data
01/10/2025
Autor
Deputado Gutierres Torquato
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e outras neurodivergências, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral