Autógrafo de Lei - AL Nº 202_2025 de 21/10/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 964 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 202_2025
Data
21/10/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a campanha permanente de conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral