Autógrafo de Lei - AL Nº 209_2025 de 21/10/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 982 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 209_2025
Data
21/10/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Declara de utilidade pública Estadual a Colônia de pescadores Z-10 de Palmas TO, no município de Palmas-TO.
Indexação
Texto Integral