Anexo - Projeto de Lei nº 463/2025 de 05/11/2025 por Deputado Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 463 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 463/2025
Data
05/11/2025
Autor
Deputado Gutierres Torquato
Ementa
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral