Anexo - PL N. 474 de 12/11/2025 por Dep. Marcus Marcelo (Projeto de Lei da Casa nº 474 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N. 474
Data
12/11/2025
Autor
Dep. Marcus Marcelo
Ementa
Cria o Selo Tocantins Sustentável de Turismo, destinado a reconhecer e valorizar empreendimentos, comunidades e iniciativas que promovam o turismo sustentável no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral